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O (DEM) sancionou a Lei 11.396, que obriga estabelecimentos comerciais de ramo alimentício a informar a substituição de queijo e derivados do leite por produtos “semelhantes”. De autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), a Lei tem objetivo de mostrar o que os consumidores realmente ingerem, além de valorizar a cadeia produtora de leite mato-grossense.  

De acordo com a Lei, o informativo da composição dos alimentos deve estar presente de maneira clara aos consumidores.

O governador (DEM) sancionou a Lei 11.396, que obriga estabelecimentos comerciais de ramo alimentício a informar a substituição de queijo e derivados do leite por produtos “semelhantes”. De autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), a Lei tem objetivo de mostrar o que os consumidores realmente ingerem, além de valorizar a cadeia produtora de leite mato-grossense.  

De acordo com a Lei, o informativo da composição dos alimentos deve estar presente de maneira clara aos consumidores.

Inicialmente, o estabelecimento que descumprir a regra deve ser apenas advertido. Caso persista na infração, será multado conforme o tamanho do dano aos consumidores.   Em último caso, os estabelecimentos que não cumprirem a regra podem ser interditados.   O documento foi assinado pelo governador em 28 de maio e vigora em todo Estado de .

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