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O economizou R$ 14.041.992,16 nas aquisições emergenciais de bens, equipamentos e insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O montante poupado consta de relatório (Relatório de Auditoria nº 69/2020) produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) com o balanço do acompanhamento simultâneo das compras efetuadas pelo Poder Executivo Estadual para a no ano de 2020.

A gerada é relativa aos preços de 20 processos de aquisição na comparação com os preços médios praticados para objetos similares no mercado privado e contratados pelo poder público em outros estados e municípios brasileiros.

Para se ter uma ideia, as aquisições de Mato Grosso com preços entre 30% e 70% abaixo da média dos preços praticados no mercado incluíram lotes de testes rápidos, protetores faciais, ventiladores pulmonares, máscaras de proteção respiratória, monitores multiparâmetros e camas hospitalares elétricas.

Já as aquisições com preços até 30% abaixo da média do preço praticado no mercado envolveram lotes de ventiladores mecânicos para UTI, máscaras PFF2/N95, testes rápidos, máscaras cirúrgicas, cestas básicas, cadeiras longarinas para aeroporto, foco cirúrgico de teto com 2 cúpulas, ambulâncias de resgate tipo C, ventiladores mecânicos para transporte e emergência etc.

Nas análises, a CGE levou em consideração as altas de preços desses produtos e insumos devido ao estoque limitado, à elevada demanda e à alta do dólar (muitos itens necessários para o combate à pandemia foram importados).

“Mesmo diante de todas as intempéries vivenciadas, o Estado de Mato Grosso conseguiu realizar contratações vantajosas, alcançando uma economia de R$ 14.041.992,16”, conclui a Controladoria.

Análise concomitante

Em abril de 2020, a CGE iniciou o acompanhamento simultâneo das aquisições emergenciais do Poder Executivo Estadual para as ações da Covid-19. Desde então, numa amostra dos objetos de maior valor e necessidade social em determinado momento, a CGE analisou 145 aquisições/contratações, as quais totalizaram R$ 210.356.675,40, o equivalente a 83% do volume de recursos destinado a compras de bens, equipamentos e insumos de saúde para a Covid-19.

A análise de 83% do total de recursos envolvidos foi possível mediante o uso de Sistema de Inteligência, o que permitiu aos auditores do Estado uma inspeção mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações.

Os envolveram a análise dos seguintes itens: objeto, motivação, preço, quantidade, entrega do objeto, contratação, instrução processual e transparência das aquisições.

As análises da Controladoria resultaram na emissão de 71 produtos, entre relatórios de auditoria, relatórios de pré-auditoria, recomendações técnicas, orientações técnicas e pareceres de auditoria.

Para auxiliar nas decisões gerenciais, os trabalhos foram encaminhados aos órgãos responsáveis pelas aquisições, a maioria deles à Secretaria de Estado de Saúde (SES), e ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus.

Confira AQUI a íntegra do Relatório de Auditoria nº 68/2020/CGE-MT, sobre o balanço de atuação da Controladoria nas aquisições da Covid-19. 

Recursos de TAC

Em um dos produtos, o Parecer de Auditoria nº 753/2020, a CGE concluiu que os recursos originários de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o (MPE) e uma empresa de foram devidamente aplicados pela SES no combate à Covid-19.

No TAC firmado em dezembro de 2019, a empresa se comprometeu a repassar R$ 309 mil a título de multa civil à conta da SES para ações específicas da Covid-19.

“Examinados o relatório do sistema FIPLAN, Razão Analítico por Conta Corrente, bem como as Notas de Ordem Bancária (NOBs) do período 01/03 a 18/11/2020, verificou-se que a totalidade das despesas foi executada via Unidade Gestora 032 COVID e guarda pertinência com ações de combate à pandemia, conforme estabelecido no TAC firmado”, assegurou a CGE.