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O Ministério da Agricultura comunicou à Abras (Associação Brasileira de Supermercados) a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados, informa o ministério, em comunicado.

A ação do governo decorre da investigação realizada pela Polícia Civil do , por meio da Decon (Delegacia de ), que desarticulou, na semana passada, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.

Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, .

“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declarou na nota o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

Marcas

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de , La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas à venda, que informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria em empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.

Operação

A Decon do Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira (11) a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de e Cariacica.

A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos.

O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros Estados. Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.