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Promotores de Justiça do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá participaram de uma reunião na manhã da última segunda-feira (27), por videoconferência, para debater estratégias de combate ao incêndio de grande proporção que atinge o Mato-grossense, especificamente na região de (104 km de Cuiabá). O incêndio foi identificado pelo Corpo de Bombeiros Militar de (CBMMT), que montou uma base na região, a cerca de 150km da Capital. O local é considerado de difícil acesso e a estimativa é de que mais de 35 mil hectares já tenham sido atingidos pelo fogo.

Além do Ministério Público do Estado (MPMT), participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF) e integrantes do recém instalado Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação Operacional de Mato Grosso (Ciman), como Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do MPMT, informou que a instituição já elaborou um relatório técnico sobre o incêndio e colocou o Ministério Público à disposição caso sejam necessários outros levantamentos de natureza técnica. Ele destacou ainda a importância de orientar os proprietários rurais para que façam aceiros (faixas livres de vegetação) a fim de deter a propagação do fogo. A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza acrescentou que a legislação permite a realização de aceiros e até a autuação caso o proprietário não o faça. Sobre uma possível resistência dos fazendeiros ou possibilidade de encobrir desmatamentos sob alegação de serem aceiros, a promotora disse haver uma diferença grande entre as duas práticas.

Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza considerou ainda haver três fases do fogo: prevenção, combate e responsabilização. “Notadamente hoje estamos no combate em relação ao Pantanal, provavelmente porque não foram tomadas as medidas preventivas necessárias, como os aceiros, e agora elas terão que ser feitas concomitantemente”, avaliou, destacando que vivencia o combate a incêndios há mais de 25 anos.
Para ela, esse é o momento do combate, de urgência e emergência. “Não adianta falarmos em responsabilização, isso só virá depois, quando descobrirmos onde o fogo começou. É importante sabermos onde começou, afinal, o fogo está atingindo áreas que são de responsabilidade do Estado e da União cuidar, como parques estaduais e terras indígenas. Podemos responsabilizar quem não fez e deveria ter feito os aceiros. Mas, neste momento o mais importante é o comitê ter apoio para esse enfrentamento que não é fácil, é um problema gravíssimo. Temos que contar muito com a mudança do tempo e do clima e, além disso, precisamos de máquinas, pessoas e recursos”, afirmou.

Entre os encaminhamentos da reunião destacam-se a cessão de maquinários apreendidos pela Sema ao Ciman, com garantia de abastecimento, para uso na contenção dos incêndios; a intermediação política entre Governo do Estado e Governo Federal para apoio no combate ao fogo, especialmente com relação à ajuda do Exército Brasileiro; e o envolvimento, conscientização e orientação dos produtores rurais por meio dos sindicatos. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa também participou da videoconferência.