Anúncios

A Secretaria de () informa que o Plantão Fiscal (Call Center) está atendendo os contribuintes em um novo horário, das 07h ás 17h, de segunda a sexta-feira. A mudança no atendimento da unidade, também conhecida como Call Center, atende a Portaria 021/2019 que alterou o expediente da pasta fazendária.

O novo horário de expediente teve início nesta segunda-feira (25) e visa a redução de gastos com energia elétrica. A medida vai ao encontro do decreto de calamidade financeira que busca controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo.

O Call Center da Sefaz funciona por meio do telefone (65) 3617-2900. Ao todo, são 28 operadores que realizam, em média, 350 atendimentos por dia.

No canal de atendimento é possível obter esclarecimentos sobre os diversos assuntos referentes aos serviços do fisco estadual. Os atendentes são capacitados para esclarecer dúvidas sobre a interpretação e correta aplicação da legislação tributária e os procedimentos para utilização dos sistemas da Sefaz. ressaltar que por este canal serão repassadas somente informações sobre legislação tributárias ou dúvidas procedimentais relacionadas à Sefaz.

Dessa forma, o atendimento tributário não está autorizado a repassar informações cadastrais de contribuintes, situações do conta corrente fiscal das empresas e andamento de processos, pois as mesmas estão protegidas por sigilo fiscal. Para este fim o contribuinte deverá comparecer em sua Agência Fazendária de domicílio.

Questões relativas à Ouvidoria, como reclamações, denúncia, reivindicações, sugestões, são tratadas pelo telefone (65) 3617-2749 ou também pelo e-mail ouvidoria@sefaz.mt.gov.br. Neste canal, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30.

Agências Fazendárias

A Portaria 021/2019 publicada no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (25) também alterou o horário de atendimento das Agências Fazendárias. As unidades que atendiam das 09h às 17h, com entrega de senhas até às 16h30, passaram a atender das 08h às 16h. No novo horário a entrega de senha será encerrada às 16h.

Os servidores fazendários lotados nas agências deverão desempenhar outras atividades fora do horário de atendimento. Dessa forma, o trabalho interno será realizado entre às 07h30 e 08h e entre às 16h e 17h30 cumprindo, assim, a jornada diária de trabalho.