Anúncios

Mato Grosso tem, atualmente, 902 famílias na fila interessadas em adotar uma criança e 69 crianças e adolescentes aptos para adoção, segundo dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Reprodução

De 2015 até maio deste ano, 40 crianças foram entregues para adoção de forma voluntária e sete bebês foram abandonados. Neste mesmo período, 630 crianças e adolescentes foram acolhidos no estado.

Se não houver a indicação do pai e não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, é decretada a extinção do poder familiar e determinada a colocação da criança sob a guarda provisória de um pretendente habilitado a adotá-la ou de uma instituição de acolhimento.

Reprodução

Recém-nascidos e crianças acolhidas não procurados pelas famílias no prazo de 30 dias a partir do acolhimento, também são cadastrados para adoção. A lei ainda garante aos pais o direito ao sigilo sobre a entrega e à mãe o sigilo sobre o nascimento.

Entrega legal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou um projeto para evitar que bebês recém-nascidos sejam abandonados. O trabalho inclui dar acolhimento para a mãe que decide não ficar com o filho e dar um novo lar para a criança.

O programa chamado ‘Entrega Legal’ é permanente e tem como principal objetivo diminuir o número de crianças abandonadas ou em situação de vulnerabilidade. Se a família não quiser ficar com o bebê, ele poderá ser entregue legalmente até mesmo antes de seu nascimento.

Segundo a juíza da Vara da e Juventude, Gleide Bispo, a mãe da criança irá receber atendimento antes e durante o parto.

“Será feito todo o acompanhamento para que tudo corra bem. A mãe vai receber atendimento até durante o parto”, disse.