Anúncios

Um supermercado de Cuiabá deverá indenizar no valor de R$ 5 mil por danos morais uma cliente e sua filha que desenvolveu um quadro de infecção alimentar após consumir uma torta estragada comprada no estabelecimento. A condenação foi dada pela Segunda Câmara de Direito Privado do do Estado de Mato Grosso (TJMT).

Segundo os autos, no dia 04 de janeiro de 2016, a mãe comprou uma torta mouse de chocolate de R$ 41,97 em um supermercado de Cuiabá para a comemoração do aniversário da filha. Após o consumo do alimento, a filha e demais convidados passaram mal e apresentaram um quadro de diárreia e dores estomacais. Em seguida, a mãe levou a menina para a Unidade de Pronto Atendimento da Regional Norte (UPA), em Várzea Grande, para tratar a infecção alimentar.

Por causa do dano a provocado e impedida de continuar com sua vida normal por aproximadamente uma semana, a filha entrou na Justiça para processar o supermercado por danos morais e materiais e pediu o pagamento das indenizações no valor de R$ 30 mil. A mãe foi sua representante legal no processo. Como provas, elas apresentaram a nota fiscal de aquisição do produto, atestado médico que mostrou o quadro de gastroenterite aguda (infecção alimentar que provoca diárreis, cólicas ou vômitos), além de fotos da comemoração de aniversário.

Em primeira instância, mãe e filha perderam a ação. O juiz considerou que “não há comprovação de que a intoxicação alimentar ocorreu exclusivamente em razão da ingestão do produto adquirido da empresa ré”. Por isso, ele as condenaou a pagar os honorários advocatícios em até 10% do que foi pedido na causa – o que dá entorno de R$ 3 mil.

Insastifeitos com a decisão, elas apelaram a segunda instância para reformar a sentença. Mãe e filha reafirmam que há uma ligação entre a intoxicação causada e a ingestão do alimento comprado no supermercado. Em parecer, a Procuradoria Geral de Justiça se manifestou para dar parcial provimento ao pedido das autoreas.

O relator deste caso foi o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Para o magistrado, a reparação é cabível aos danos causados por ação ou omissão da empresa. “É dever do supermercado conservar adequadamente os alimentos perecíveis, respondendo objetivamente perante o consumidor, a teor das disposições do Código de Defesa do Consumidor”, escreveu logo na abertura de sua decisão.

Contrariando o argumento dada em primeira instância, o desembargador apontou que está demonstrado a ligação entre a ingestão do alimento comprado no supermercado e o mal estar acometido a menina. O dano moral é então caracterizado “pela sensação de insegurança e desconsideração que o fato causa na pessoa do consumidor, e também pelas dores e demais sensações inerentes ao acontecimento ,atingindo a integridade física do indivíduo”.

Assim, o desembargador condenou o supermercado a indenizar a filha no valor de R$ 5 mil por danos morais. Sebastião determinou também a devolução do dinheiro pago no produto estragado. O valor deverá ser corrigido pela de 1ºde janeiro de 2016 e juros de mora. Além disso, ele inverteu a carga da sentença e condenou também a empresa ao pagamento de 20% dos honorários advocatícios, ou R$ 6 mil, do valor proposto na causa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.