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Um balanço da Secretaria de Estado de Pública (Sesp) mostra que apenas no primeiro quadrimestre deste ano, 589 menores foram vítimas de crimes sexuais. Os estupros correspondem a 68% do total das ocorrências, somando 402, das quais 336 são registros de estupros de vulnerável (onde o ato sexual pode ou não ser consumado) e 66 estupros. Estes dados são em relação aos registros oficiais, pois especialistas nesta área afirmam que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento do poder público.

As cidades de Várzea Grande e somam juntas 22% dos registros de crimes sexuais contra menores no Estado. De janeiro a abril foram 79 ocorrências na Capital, sendo 56 estupros. Em Várzea Grande foram 56 registros, destes 36 foram estupros.

No levantamento da Sesp foram elencadas ainda no Estado, neste primeiro quadrimestre, 45 ocorrências de assédio sexual, 83 estupros tentados, 24 abusos de incapaz, 11 atos obscenos. E ainda 5 casos de favorecimento à prostituição, ou outra forma de exploração sexual, entre outros. Na Capital, no mesmo período, foram 13 tentativas de estupro, 3 abusos de incapaz, 2 assédios sexuais e outros crimes. Já em Várzea Grande foram 8 tentativas de estupros, 8 registros de assédio, 2 atos obscenos, entre outros.

Em todo o ano passado no Estado 1.939 menores entre 0 e 17 anos foram vítimas de violência sexual, sendo uma média de 5 casos por dia. Os crimes de estupros de vulnerável e estupros corresponderam a 64% dos registros, somando 1.252. Os estupros tentados somaram 11% dos registros de violência sexual contra menores, 223 casos em 2017.

Comparando as violências sexuais entre os anos de 2016 e 2017, houve um aumento de 3% dos casos. Em 2016 eram 1.882 e 2017 subiram para 1.939 registros.

No ano passado o Estado teve 149 ocorrências de aliciamento e assédio de para prática de ato libidinoso. Além de 99 assédios sexuais, 48 abusos de incapaz, 50 favorecimentos à prostituição ou outra forma de exploração sexual. E ainda 49 registros de importunação ao pudor, 29 de ato obsceno, 21 de divulgação, distribuição e transmissão de cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo menores, entre outros registros.

As cidades de Cuiabá e Várzea Grande somaram mais de 24% dos registros de violência sexual contra menores, ocorridas em Mato Grosso no ano passado. Na Capital, em 2017 foram 324 registros, 198 deles de estupro e estupro de vulnerável (61% dos registros) e 42 tentativas de estupros. Na cidade de Várzea Grande somaram 150 ocorrências de crimes sexuais, das quais, 102 eram de estupros e estupros de vulneráveis (64% dos casos) e 14 tentativas de estupros.

A defensora pública Rosana Leite afirma que os registros apresentados não são a totalidade da realidade. Rosana ressalta que segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento do poder público. “Às vezes, a descrença nas crianças também pode fazer com que a subnotificação aconteça. A proteção aos agressores também é realidade dentro da sociedade. Entretanto, apurada a materialidade e a autoria delitiva, o sistema de justiça tem sido eficiente na punição”, ressaltou.

A defensora frisa que o crime costuma acontecer em grande escala tendo como agressores pessoas próximas às vítimas, e que abusam da confiança depositada, tanto pela criança, quanto pela própria família. “Entretanto, as crianças dão sinais de que algo de errado vem acontecendo. A família e a possuem uma grande responsabilidade para detectar que as crianças estão sendo vítimas. Elas, as crianças, muitas vezes, ficam deprimidas, com atos diferenciados do comum”, confirmou Rosana Leite.

Um dos casos que mais chamou a atenção nos últimos dias foi o da menina de 6 anos, moradora de Várzea Grande, que foi estuprada pelo próprio tio. A menina teve o órgão genital dilacerado e precisou passar por uma cirurgia. O crime ocorreu no último dia 5. Gelson José Costa Marques, 27, foi preso no dia 7 e confessou ter estuprado a criança.

No depoimento, o tio mostrou frieza e disse que chamou a menina para pegar laranjas e levou para o mato e a estuprou. Gelson contou que sentiu que estava “rasgando” a criança, mas continuou com o ato por mais 2 minutos. Em seguida fugiu, mas 2 dias depois ele foi localizado numa residência no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá. Gelson passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada.

Mais de 60% dos casos de violência sexual contra menores são cometidas no próprio ambiente familiar, aponta a do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Lindacir Rocha Bernardon. Ela classifica os dados de violência contra crianças e adolescentes como assustadores. “Os crimes ocorrem, na maioria das vezes, no ambiente familiar, onde a criança deveria ser protegida”, afirmou.

Lindacir frisa que os números que compõem as estatísticas ainda não refletem a realidade, já que em muitos casos não há denúncias. “Esses crimes acontecem em vários ambientes, mas as denúncias acabam sendo mais em bairros periféricos. A classe alta geralmente não denuncia”.

A presidente do Conselho ressalta ainda que muitas pessoas não denunciam por medo, vergonha e, em muitos casos, o crime acaba sendo “abafado” para proteger o agressor. “Esse é um dos mais graves crimes de violação contra a criança e o adolescente, contra o corpo. As crianças, geralmente, não denunciam o crime, elas guardam para si. Por isso é importante ficar atento aos sinais e as mudanças de comportamento”.

Levantamento do Disque 100 aponta que em Mato Grosso, pelo menos uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual por dia. Nos últimos 7 anos, foram registradas 3.513 denúncias de abuso no canal envolvendo menores de 18 anos. No Brasil foram registradas 22.324 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Um comparativo entre os anos de 2016 e 2017 mostra que a quantidade de denúncias de violência sexual aumentou 12,5% no estado pelo Disque 100. Foram 477 casos em 2017 e 424 em 2016. São casos de abuso sexual, exploração sexual, exploração sexual no turismo, pornografia infantil e mensagens de texto sexualmente explícitas ou fotos pelo celular. Os casos mais frequentes foram de abuso sexual, com 364 denúncias.

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