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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou sessão ordinária da última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 010/2018 que proíbe a venda de narguilé (cachimbo de água egípcio) para menores de 18 anos, além do seu consumo em locais públicos como parques e praças da cidade.

A matéria de autoria do vereador Abílio Junior (PSC) foi aprovada de forma unânime e seguirá para apreciação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nos próximos dias. De acordo com o parlamentar, a proposta não visa prejudicar os usuários do cachimbo e é uma medida de preventiva.

“É um projeto de lei de saúde preventiva, por que quando uma pessoa usa o cachimbo em algum parque, a fumaça atinge a outras pessoas. Temos um relatório do comprovando que o narguilé é altamente danoso para o fumante passivo”, explicou o vereador.

De acordo com o projeto, o uso do narguilé será proibido em locais públicos, tanto abertos quanto fechados, assim como à sua venda e de seus insumos à menores de idade, o que é considerado crime.

Caso seja sancionada pelo prefeito, o uso do cachimbo poderá ser feito em locais como tabacarias, ou em outros ambientes específicos para a prática, ficando vedado a permanência de menores de idade.

No mês de abril, uma lei semelhante foi aprovada e sancionada no município de .

Conforme o Ministério da Saúde, o fumo do narguilé pode provocar de pulmão, boca e bexiga e doenças respiratórias. Uma hora de uso do narguilé é equivalente a tragar cem cigarros, de acordo com a estimativa da (OMS).

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