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Mais de 200 alimentos produtos vencidos foram apreendidos na loja de departamento (Foto: /Divulgação)

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) multou uma loja de departamento localizada no Centro de em mais de R$ 62,3 mil por vender produtos vencidos. A infração foi constatada em fiscalização realizada no dia 25 de janeiro, quando 205 alimentos vencidos foram apreendidos no local.

De acordo com o Procon, a fiscalização foi feita após um consumidor denunciar ter passado mal após ingerir alimento adquirido na loja e que estava vencido há cerca de 20 dias.

Durante a ação, os fiscais encontraram mercadorias vencidas há mais de quatro meses, além de produtos vencidos e dentro do prazo de validade misturados nas prateleiras e gôndolas, muitos deles direcionados ao consumo infantil.

Ao todo, foram apreendidos 144 unidades de biscoitos, 34 unidades de chocolate, seis unidades de bombons, uma unidade de barra de cereal, 10 unidades de barra de proteínas, três unidades de barra de frutas, cinco unidades de pipoca doce e naturalm além de duas unidades de salgadinhos.

De acordo com o Procon, o estabelecimento é reincidente e, em outra fiscalização, outros produtos vencidos já haviam sido apreendidos na mesma loja.

O estabelecimento terá dez dias, a contar do recebimento do auto de infração, para questionar o valor da aplicada.

Além da reincidência, para o cálculo da foram consideradas como circunstâncias agravantes o fato de a infração acarretar consequências danosas à do consumidor, poder ocasionar dano coletivo ou ter caráter repetitivo.

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