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Informações sobre a médica cuiabana Letícia Franco, 36, que demonstrou vontade de passar por na Suíça, ou seja, morte assistida, chamaram atenção para o tema polêmico.

Ela sofre de uma doença rara, a dermatomiosite ou dermatopolimiosite, que é autoimune, crônica, progressiva e atinge pele e músculos. Não tem cura, mas tratamento para redução de sintomas.

O Conselho Regional de Medicina de (CRM-MT) tem conhecimento do caso e considera o tema “polêmico”.

Pela raridade e por se tratar de uma decisão extrema, o caso tem chocado cuiabanos, já que há poucas informações circulantes sobre o assunto em Mato Grosso.

No Facebook, a médica chegou a deixar mensagem para uma tia. “Gostaria de ter tempo de me despedir melhor mais não tenho. Não sou chata nem to reclamando à toa”, postou. Na página dela já fez outras postagens sobre isso, mas apagou.

Presidente em exercício do CRM-MT, o Gabriel Felsky ressalta que esta é uma decisão pessoal e de foro íntimo. “É ilegal no Brasil, mas, se a pessoa sair do país, trata-se de um ”, comenta.

No caso de Letícia, a escolha seria a Suíça, que é o país mais avançado no assunto e recebe, inclusive, o chamado “turismo de morte”. Por ano, faz mais de 700 atendimentos.

O presidente do CRM informa que na Suíça tem duas clínicas , a Dignitas e a Exit. Ambas resumem a vida sem dor e rapidamente, por algo em torno de R$ 15 mil. “Aplicam medicamento na veia”, explica.

A eutanásia também é autorizada no Uruguai desde 1934. No Código Penal Uruguaio, a Lei n. 9.914 garante aos juízes a possibilidade de se isentar de pena a pessoa que comete o chamado homicídio piedoso. A Colômbia tem previsão legal para isso. Na Europa, está a maioria dos países adeptos, entres eles Suíça, Bélgica, Holanda, , Alemanha, Áustria e Luxembugo. Nos Estados Unidos, 5 estados permitem o homicídio piedoso.

O CRM de MT informa que, embora a eutanásia seja ilegal no Brasil, a ortonásia não é. A ortonásia consiste em tratar paciente com doença grave e incurável, sem tentar impedir o avanço para o óbito, amenizando ao máximo a dor ou outro sintoma que possa fazê-lo sofrer.

Ressalta que a medicina tem elementos para afirmar que a doença é letal, porém só pode dar estimativa de vida, com base em literatura médica. “Não temos como afirmar a data do óbito a ninguém. No caso de câncer de pulmão por exemplo, há os que vivem 2 meses e os que chegam a 5 a 6 anos de vida”, exemplifica.

Ele ressalta que, em toda discussão sobre saúde, é preciso levar em consideração o ponto de vista do paciente, se é desejo dele viver com limitações ou não. “Como o paciente está se sentindo, como ele quer viver?” – questiona o médico.

Felsky destaca que no Brasil existe uma discussão inicial sobre testamento vital, ou seja, para que cada pessoa tenha alguém de confiança que possa tomar decisões por ela, caso enfrente situação entre viver e morrer.

Não julgar

Sobre eutanásia ou outras formas de resumir a própria história, o Centro de Valorização da Vida () não se manifesta. “Aceitamos todas as pessoas com a sua ideia, seja ela a favor ou contra”, ressalta Isaura Titon, coordenadora da entidade em Mato Grosso. Ela cita que o telefone de contato para quem quiser conversar sobre quaisquer angústias é 188 para chamadas da Capital e interior.

Questão da bioética e filosofia

Eutanásia é uma questão da bioética e também filosófica. O assunto é matéria de pelo menos uma pesquisa da UFMT, feita pelo então mestrando Wesley da Cruz, do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGF). O trabalho dele chama “Eutanásia Voluntária: Problemas bioéticos de vida e morte”. A dissertação, que teve a orientação do professor Gabriel José Correa Mograbi, discute questões essenciais em torno da noção de vida e da possibilidade de seu cessar por via da eutanásia, sob o aspecto da ética e da prática.

Objetivo principal do trabalho é apresentar argumentos que ampliem a discussão em torno da permissibilidade da eutanásia voluntária, tanto no âmbito jurídico, quanto moral.

No cinema

No cinema, alguns filmes tratam da eutanásia. Um deles, bem recente, é o romance “Como eu era antes de você”, filme lançado em 2016. O personagem principal fica tetraplégico e, apesar de encontar o amor, devide não mais viver com tais limitações físicas. Outro fime que traz o tema é “Você não conhece o Jack”, protagonizado por Al Pacino. Conta a história de Jack Kevorkian, homem que sempre defendeu a prática da eutanásia. Produção norte-americana de 2010.

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