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Após denúncias que uma das vítimas baleadas no atentado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro teria contraído uma infecção por falta de medicamentos, a secretária municipal de saúde, Elizeth Araújo, se manifestou sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde na capital mato-grossense. A titular da pasta, pontuou impasses com as empresas que distribuem os medicamentos e também o déficit do Governo do Estado de R$ 60 milhões. No entanto, a Secretara Estadual de Saúde (SES) contesta, e diz que o valor devido é de R$ 46,1 milhões.

O posicionamento foi dado durante coletiva de imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira (23), na qual ela também assumiu a falta de mais de 200 tipos de medicamentos nas unidades, e aproveitou a para anunciar um pregão emergencial para que uma nova empresa possa fornecer medicamentos.

A titular da pasta, pontuou dois grandes problemas, que estão deixando a população sem medicamentos. Conforme assinalou, o primeiro grande dilema da Saúde, seriam com as empresas fornecedoras. Eliseth afirmou que há contratos com vários fornecedores, no entanto, eles acabam não entregando no volume ou no tempo combinado. Ela também contou que algumas empresas já chegaram a ser notificadas por mais de três vezes.

“Quando ela [empresa] deu o lance, o preço no pregão, ela deu um preço tão baixo, que hoje ela não consegue comprar no quantitativo dos laboratórios de nível nacional. Essa é uma realidade”.

Outro impasse seria o déficit do Governo do Estado. “A outra não tenho escondido, que é nossa dificuldade financeira. Hoje estamos com um passivo de R$ 60 milhões para receber da Saúde do Governo do Estado”, disse.

Estas questões, deixaram em faltam mais de 200 tipos de medicamentos nas UPA’s, Policlínicas, Pronto Socorro Municipal e até nas Unidades de Saúde da Família (USF). Atualmente, os médicos estão sendo orientados a prescreverem outros tipos de medicamentos, com composições semelhantes.

Pregão emergencial

A saída encontrada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi projetar um Pregão, que vem sendo planejado há quatro meses. O Pregão Emergencial, que pode durar até três meses, terá a ordem de R$ 130 milhões para assegurar o fornecimento durante o ano de 2018 e 2019. O objetivo do valor alto, segundo a secretária, é atrair empresas de todo Pais, e que tenham uma vasto quadro de medicamentos.

“Tiramos a cláusula de exclusividade de micros e pequenas empresas locais, para facilitar que laboratórios de nível nacional, empresas de nível nacional, venham a concorrer no Pregão, e com isso o Município possa fazer a aquisição, com menor preço e com maior , de quem entrou no pregão entregar o medicamento. Micro empresas acabam limitando. Isso não quer dizer que a gente não esteja valorizando as empresas locais, pelo contrário, não seria isso, se não seria todo o contrário de tudo que a gente tá pregando. Um laboratório que vende para São Paulo, tem muito mais condições de sustentar a demanda que tem em Cuiabá, do que uma distribuidora pequena ”.

Eliseth assumiu uma crise na Saúde e afirmou que não há estoque de medicamento para atender a população da capital e do interior do Estado. Com o crescimento na demanda de pacientes e extravios, a Secretaria anunciou que está mudando a maneira de controle de distribuição, para que não falte a medicação.

“Estamos informatizando nossa Central de Distribuição, de forma que podermos ter um controle do que entra, e do que sai. Medicamento é a maior despesa da Saúde pública, depois da folha. Temos que evitar medicamentos extraviados, quando não tem receita médica, e quando é distribuído sem orientação adequada”, finalizou.

Nota da Secretária Estadual de Saúde (SES). Veja na íntegra:

O déficit não é de R$ 60 milhões como afirmou a secretária, que não deve ter computado valores pagos recentemente.O valor pendente, incluindo 2016 e 2017, é de R$ 46,1 milhões.

De 2016 são R$ 15,5 milhões e incluem atenção básica, regionalização, básica UPA, Média Complexidade, e Pronto-Socorro (ala pediátrica).

De 2017 são R$ 30,5 milhões e incluem, além dos programas já citados, a parcela de dezembro do custeio das UTIs no valor de R$ 1,547 milhão, cujo pagamento vence agora no final de fevereiro.