Faixas exclusivas para ônibus na Prainha, em Cuiabá (Foto: Marcos Vergueiro/Prefeitura de Cuiabá)

Começa a valer, nesta quinta-feira (15), a autuação de motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento trafegando nas faixas exclusivas de ônibus em Cuiabá. O uso do sistema chegou a ser anunciado mais de uma vez no ano passado, mas foi suspenso para a realização de campanhas educativas.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a campanha feita desde o início deste mês resultou em 183 notificações – sem cobrança de multa – para condutores flagrados usando a faixa exclusiva para o transporte coletivo, pintada nas principais avenidas da capital. No ano passado, foram mais de 15 mil notificações orientativas emitidas.

A Central de Monitoramento fica na sede da Semob e, conforme a pasta, apenas o uso da faixa exclusiva será fiscalizado via videomonitoramento. Ao todo, 32 câmeras e placas de sinalização foram instaladas nas avenidas que possuem faixas exclusivas de ônibus: Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Generoso Ponce, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).

Placas que sinalizam a fiscalização das vias já foram instaladas (Foto: Luiz Alves/Secom-Cuiabá)

As vias possuem sinalizações horizontal e vertical, que indicam que a faixa é de uso exclusivo de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h.

Conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro, podem andar nas faixas exclusivas apenas ônibus, táxis, ambulâncias e vans escolares. Aqueles condutores flagrados na faixa exclusiva cometem infração gravíssima, o que resulta em 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293.

Segundo a Semob, o acesso de veículos na faixa exclusiva só é permitido para aqueles que forem virar à direita e deve ser feito ao final da linha contínua, onde começa a linha tracejada ou sinalizando que vai entrar na próxima quadra. O acesso também é permitido para entrar em residências ou estacionamentos.

Quando da instalação das câmeras de monitoramento, a pasta alegou que as frotas de ônibus estavam enfrentado dificuldades para percorrer os trajetos com celeridade porque outros automóveis faziam uso do espaço reservado para os usuários do transporte público.