Anúncios

O site Olhar Direto foi procurado por alguns moradores de que relataram que já necessitaram do serviço do Disque Silêncio, da Prefeitura Municipal, e não foram amparados. A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de uma nota explicando como funciona o serviço e dizendo que planeja ampliar o número de equipes do serviço.

A moradora do bairro CPA I em Cuiabá, Rose Hendges da Cruz, é uma das que já procurou o serviço de Disque Silêncio, mas não obteve resposta. Ela mora em uma casa na Avenida Deputado Osvaldo Cândido Pereira em frente a uma distribuidora de bebidas.

Rose havia passado por uma cirurgia de vesícula e necessitava de repouso em seu processo de recuperação. Em uma das ocasiões ela buscou o Disque Silêncio, mas não foi atendida.

No primeiro dia, liguei no 190 e fui informada que ‘som alto é responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá’. Liguei umas oito ou nove vezes no Disque Silêncio, fui atendida uma vez, mas a ligação caiu e eu não mais consegui ser atendido. Então, liguei novamente no 190 e alertei que suspeitava de jovens portando armas de fogo e supostamente usando drogas ilícita. Três viaturas apareceram em cinco minutos e encerraram a bagunça.

De acordo com ela, os piores dias são quinta-feira, sexta-feira e sábado. Alguns dias depois do primeiro ocorrido, novamente ligou várias vezes no Disque Silêncio, mas não obtive êxito.

A Prefeitura de Cuiabá afirmou que o serviço funciona e que a equipe volante do disque silêncio atua de quinta à domingo, das 22h às 03h pelos telefones 99341-3000 ou 99322-5050.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública o barulho em residências é o que mais incomoda a população de Cuiabá, dos quais o limite máximo permitido para o dia (das 7h às 19h) é de 55dB(A), vespertino (das 19h às 22h) 50dB(A), noturno (das 22h às 7h) 45dB(A).

Enquanto o limite de decibéis permitido em Zona Mista (comercial), corresponde a 65dB (A) diurno, 60dB (A) período vespertino e 55dB (A) período noturno. Já na área industrial as variações ficam entre 70 dB(A) para o período diurno e no máximo 60dB(A) para o restante dos períodos (vespertino e noturno).

As multas aplicadas vão de R$ 605,84 até R$ 1.817,52 de acordo com as variações da quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

Por meio de nota a Prefeitura ainda disse que por exigências da legislação, cada atendimento pode durar até quatro horas e que já há um projeto para ampliar o número de equipes a partir do segundo semestre deste ano. Para mais informações e dúvidas o telefone é o 3616-9631, de segunda à sexta, das 08h às 18h.

Leia a nota na íntegra:

A Gerência de Fiscalização Ambiental e Poluição , em relação especificamente à poluição sonora, funciona da seguinte forma: atendimento à partir das 22 horas até às 03 horas do dia seguinte, de quarta-feira a domingo. Aos sábados, há duas equipes de plantão e nos demais dias apenas uma equipe, sendo que cada equipe é composta por três físcias.
 
Além do atendimento às ordens de serviços pré-determinadas, muitas vezes a secretaria atende solicitações do Ministério Público por meio do Juvam,  Juizado de Menores, , etc, às equipes atendem às ligações dos munícipes, via celular. Vale salientar que, por exigências da legislação, cada atendimento pode durar até quatro horas, uma vez que a equipe fiscal deve realizar a abordagem fiscal, lavrar os instrumentos fiscais (são, em média, quatro instrumentos), apreender o objeto utilizado na prática do crime ambiental, encaminhar para a delegacia, esperar o procedimento  da Polícia Civil e, por fim, lavrar o relatório de toda a ação fiscal.
 
Segundo ponto: o serviço deve ser acionado quando o cidadão se sentir incomodado com a prática do ilícito Civil, criminal e administrativo, que corresponde ao fato social de perturbar a ordem pública e o sossego, de acordo com os ditames da Lei 3819/1999 (Lei da Poluição Sonora).
 
Terceiro ponto: Há um projeto para ampliar o número de equipes a partir do segundo semestre deste ano, através do oferecimento de um de capacitação e uso do decibelímetro (aparelho que afere os limites do som produzido pela aparelhagem sonora) para todos os fiscais.