O site Olhar Direto foi procurado por alguns moradores de Cuiabá que relataram que já necessitaram do serviço do Disque Silêncio, da Prefeitura Municipal, e não foram amparados. A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de uma nota explicando como funciona o serviço e dizendo que planeja ampliar o número de equipes do serviço.

A moradora do bairro CPA I em Cuiabá, Rose Hendges da Cruz, é uma das que já procurou o serviço de Disque Silêncio, mas não obteve resposta. Ela mora em uma casa na Avenida Deputado Osvaldo Cândido Pereira em frente a uma distribuidora de bebidas.

Rose havia passado por uma cirurgia de vesícula e necessitava de repouso em seu processo de recuperação. Em uma das ocasiões ela buscou o Disque Silêncio, mas não foi atendida.

No primeiro dia, liguei no 190 e fui informada que ‘som alto é responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá’. Liguei umas oito ou nove vezes no Disque Silêncio, fui atendida uma vez, mas a ligação caiu e eu não mais consegui ser atendido. Então, liguei novamente no 190 e alertei que suspeitava de jovens portando armas de fogo e supostamente usando drogas ilícita. Três viaturas apareceram em cinco minutos e encerraram a bagunça.

De acordo com ela, os piores dias são quinta-feira, sexta-feira e sábado. Alguns dias depois do primeiro ocorrido, novamente ligou várias vezes no Disque Silêncio, mas não obtive êxito.

A Prefeitura de Cuiabá afirmou que o serviço funciona e que a equipe volante do disque silêncio atua de quinta à domingo, das 22h às 03h pelos telefones 99341-3000 ou 99322-5050.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública o barulho em residências é o que mais incomoda a população de Cuiabá, dos quais o limite máximo permitido para o dia (das 7h às 19h) é de 55dB(A), vespertino (das 19h às 22h) 50dB(A), noturno (das 22h às 7h) 45dB(A).

Enquanto o limite de decibéis permitido em Zona Mista (comercial), corresponde a 65dB (A) diurno, 60dB (A) período vespertino e 55dB (A) período noturno. Já na área industrial as variações ficam entre 70 dB(A) para o período diurno e no máximo 60dB(A) para o restante dos períodos (vespertino e noturno).

As multas aplicadas vão de R$ 605,84 até R$ 1.817,52 de acordo com as variações da quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

Por meio de nota a Prefeitura ainda disse que por exigências da legislação, cada atendimento pode durar até quatro horas e que já há um projeto para ampliar o número de equipes a partir do segundo semestre deste ano. Para mais informações e dúvidas o telefone é o 3616-9631, de segunda à sexta, das 08h às 18h.

Leia a nota na íntegra:

A Gerência de Fiscalização Ambiental e Poluição Sonora, em relação especificamente à poluição sonora, funciona da seguinte forma: atendimento à partir das 22 horas até às 03 horas do dia seguinte, de quarta-feira a domingo. Aos sábados, há duas equipes de plantão e nos demais dias apenas uma equipe, sendo que cada equipe é composta por três físcias.
 
Além do atendimento às ordens de serviços pré-determinadas, muitas vezes a secretaria atende solicitações do Ministério Público por meio do Juvam,  Juizado de Menores, Sema, etc, às equipes atendem às ligações dos munícipes, via celular. Vale salientar que, por exigências da legislação, cada atendimento pode durar até quatro horas, uma vez que a equipe fiscal deve realizar a abordagem fiscal, lavrar os instrumentos fiscais (são, em média, quatro instrumentos), apreender o objeto utilizado na prática do crime ambiental, encaminhar para a delegacia, esperar o procedimento  da Polícia Civil e, por fim, lavrar o relatório de toda a ação fiscal.
 
Segundo ponto: o serviço deve ser acionado quando o cidadão se sentir incomodado com a prática do ilícito Civil, criminal e administrativo, que corresponde ao fato social de perturbar a ordem pública e o sossego, de acordo com os ditames da Lei 3819/1999 (Lei da Poluição Sonora).
 
Terceiro ponto: Há um projeto para ampliar o número de equipes a partir do segundo semestre deste ano, através do oferecimento de um curso de capacitação e uso do decibelímetro (aparelho que afere os limites do som produzido pela aparelhagem sonora) para todos os fiscais.